Tribunal de Justiça de Uemoa: novos membros, incluindo Ladislau Embassa foram empossados

Por: Ussumane Baldé

Bissau, 01-02-2023

Os membros do Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), incluindo Ladislau Clemente Fernando Embassa Ex-procurador geral da república, prestaram juramento na quarta-feira, 1 de fevereiro, em Ouagadougou, soube a Cap-GB, através daplataforma de médias da UEMOA.

A cerimónia decorreu na sala do tribunal do referido Tribunal, sito em Ouaga 2, praça do Memorial aos Heróis Nacionais.

São eles Ladislau Clemente Fernando Benbassa, em representação da Guiné-Bissau,Touré Joséphine Ebah, da Côte d’Ivoire; Daniel Amagoin Tessougué, do Mali; Mahawa Sémou Diouf, em relação à República do Senegal, cujos mandatos foram renovados a 10 de janeiro, segundo uma nota de imprensa assinada pelo Presidente da Conferência dos Chefes de Estado de Governo, o nigeriano Mohamed Bazoum.

Os outros novos membros da Corte são Jules Chabi Mouka, da República do Benin; Kalita Bague, Burkina Faso; ; Gayakoye Sabi Abdourahmane, de Níger e Lodonou Kuami Gaméli, República do Togo.

Recorde-se que o Tribunal de Justiça da UEMOA fiscaliza a interpretação uniforme do direito comunitário e a sua aplicação e julga, em particular, o incumprimento por parte dos Estados das suas “obrigações comunitárias”. Arbitra ainda conflitos entre Estados Membros ou entre a União e os seus agentes, É composto por juízes, um por Estado, nomeados por um período renovável de seis anos,