Tribunal de Contas: Instruções obrigatórias de prestação de contas a ser debatido entre técnicos do TC e entidades sujeitas a este serviço

Por: Laércia Valeriana Insali

Decorreu esta quinta-feira 04/11/2021 o Seminário de Socialização e divulgação das instruções obrigatórias de prestação de contas do Tribunal de Contas.

De acordo com Presidente do Tribunal de Contas, o seminário enquadra-se no âmbito do plano anual do trabalho do TC e do programa para consolidação de governação económica e sistemas de gestão das Finanças públicas dos países Africanos da língua portuguesa.

Como objeto do seminário, as 8 instruções de prestação de contas para Amadu Tidjane Baldé, têm um particular significado e um significativo avanço, representando um sinal promissor de futuro prestação de contas.
E avançou que, nestas instruções constam as exigências de prestação de contas que se adaptam a natureza de cada entidade de fiscalização do Tribunal de Contas.

“As 8 instruções oferecem soluções simples e harmonizadas de prestação de contas, permitindo aos gestores das entidades sujeitas a prestação de contas utilizarem uma ferramenta organizada com segurança, os documentos ou conteúdos necessários para prestação de contas através do TC”, informou Tidjane

Baldé ainda enunciou que as referidas instruções vão permitir os técnicos do TC no tratamento e análise dos elementos submetidos a sua apreciação com ganhos reais, e foi com intuito de obter esses ganhos a atual Direção superior desenvolveu esforços na publicação do boletim oficial destas indicações e divulgá-la perante a sociedade e as entidades que utilizam fundos públicos, a familiarizar com os mecanismos estabelecidos nestas instruções.

Tidjane Baldé anunciou que o Seminário teve financiamento da União Europeia e administrado pelo PNUD. E que a publicação a sua entrada em vigor vai ser aplicada apenas em contas de gerência do ano 2021.

Seminário Contou com a presença dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, Técnicos do TC, representantes de algumas Instituições, Sociedade Civil e Mídia.

Autor: CAP-GB

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