Tentativa golpe de Estado: Bacari Biai garante não reconhecer detenções feitas fora da lei

Por: Martinho Mendes

quinta-feira, 17-03-2022 O procurador-geral da república garante que qualquer detenção feita a margem do ministério público nao será reconhecida e nem será integrada no processo judicial.

As garantias de Bacari Biai, foram transmitidas pelo presidente da liga guineense dos direitos humanos, Augusto Mário da Silva, a saída de encontro em que se debateu questões dos direitos humanos, nomeadamente os detidos no caso 1 de fevereiro último na qual disse receber as garantias de Bacari Biai, que o ministério público não vai reconhecer qualquer detenção feita fora da lei e, nem este ato será parte integrante no processo judicial.

Segundo Mário da Silva, o procurador-geral da república já deu as instruções a forças da segurança e da defesa para absterem-se de praticar atos processuais segundo ele serem da competência exclusiva do ministério público que também tem tido a trabalhar para fazer respeitar os direitos fundamentais das pessoas que estão detidas.

“Saímos encorajados deste encontro com o procurador-geral da república, porque mostrou-nos a sua preocupação relativamente a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e vamos trabalhar sobre estes e outros casos que poderiam acontecer” disse

De acordo com Augusto Mário da Silva, os direitos das pessoas detidas continua a ser violados citando que familiares dos detidos não são permitidos de levar comidas passando pelo portão e que são obrigados a passar através arrame farpado da vedação.

“Temos relatos de violações das pessoas detidas na Base Aérea, onde familiares dos detidos não são permitidos levar a comidas diretamente pelo portão e são obrigados a passar por arrame farpado da vedação como se fosse o acto clandestino”, denunciou da Silva.

O presidente da liga revelou por outro lado, de ter recebido as garantias do procurador-geral da república que vão tudo fazer para que os direitos fundamentais sejam respeitadas .

Cidadãos detidos sobre caso de 1 de fevereiro continuam a ser impedidos de ter acesso aos seus advogados e familiares.