Supremo Tribunal de Justiça : Candidatura de José Pedro Sambú rejeitada provisoriamente

Por:Laércia Valeriana Insali

Conforme o Conselho Superior da Magistratura Judicial, a comissão eleitoral reuniu esta quinta-feira 06/10/2021 na qual determinou a rejeição provisória da candidatura do Venerando Juiz Conselheiro, José Pedro Sambú.

A comissão eleitoral explicou a razão, baseando no estatuido N°2 do artigo 2 do regulamento para as eleições do Presidente e Vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e na Lei Orgânica que determina que Juízes Conselheiros em ativo e com pelo menos cinco anos de exercício da função, pode assumir a Presidência do Supremo Tribunal de Justiça.

Ainda, a comissão fundamentou que atualmente o candidato não faz parte de quadro que compõe o Supremo Tribunal, por fazer parte da comissão do serviço Interno junto da Comissão Nacional de Eleições.

A comissão eleitoral deu um prazo de 48horas aos candidatos caso queiram apresentar possíveis reclamações junto da secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Vale recordar que Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) agendou para 4 de Novembro a eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), depois do falecimento de Mamadu Saido Baldé, a 11 de Agosto, em Dakar.