Sociedade civil guineense diz que a paz está ameaçada na Guiné-Bissau

Por: Martinho Mendes

As organizações da sociedade civil agrupadas no Espaço de Concertação afirmaram que, a Guiné-Bissau vive num contexto de permanente ameaça a paz.

As observações em causa inserem se no ambito da comemoração do dia Internacional da paz que se assinala está terça-feira, 21-09-2021, na qual denunciou o aumento galopante da corrupção, impunidade generalizada e consequente disfuncionamento dos serviços sociais básicos, nomeadamente, saúde, educação acessos à água potável, energia elétrica infraestruturas, a proliferação de discursos de ódios e de incentivo à violência política social e religiosa.

A adoção de medidas irrefletidas e de agravamento do já precário nível de vida dos cidadãos, a instrumentalização da justiça como arma de arremesso para a prossecução dos fins de natureza político partidária, aumento significativo da insegurança alimentar e da pobreza no país e Violações sistemáticas dos direitos humanos.

De acordo com a organização o aumento das desigualdades estruturais entre os homens e as mulheres, o uso desenfreado dos recursos naturais e haliêuticos e as tentativas de militarização do panorama político e social com o propósito de perpetuar a cultura do medo e das ameaças.

A sociedade civil diz que estes e outros comportamentos desviantes interpelam a consciência de todos, sobre a premente necessidade de uma ação coletiva de construção e consolidação da paz sustentável na Guiné-Bissau.

Na perspectiva das organizações da sociedade civil agrupados no espaço de concertação, para inverter este curso dos acontecimentos, propõem a adoção medidas, como a de estratégias profícuas de combate a corrupção e impunidade, realização de reformas inadiáveis no sector da justiça com vista ao reforço da sua independência, celeridade, imparcialidade, acessibilidade e oportunidade, o estabelecimento de mecanismos legislativos com vista a proibição e criminalização do discurso de ódio como instrumento de prossecução dos objetivos políticos também, estabelecimento de diálogo político e social como estratégia para resolução de conflitos e consequente reforço da paz e coesão social.

A Convocação de um estado geral sobre a situação do Serviço Nacional de Saúde e o sistema de educação nacional, com vista a estancar o colapso definitivo destes sectores vitais para a sobrevivência de qualquer país, a adoção de uma estratégia nacional de promoção e proteção dos direitos humanos e cidadania, construir uma estratégia de construção da paz baseada nos valores universais de respeito à vida, liberdade, justiça, solidariedade, tolerância, direitos humanos e igualdade entre mulheres e homens.

Sociedade Civil quer também a Criação de condições para a realização de eleições autárquicas no quadro da reforma administrativa, o estabelecimento de mecanismos de reforço de transparência, prestação de contas e responsabilização criminal dos titulares dos cargos políticos, a implementação da política nacional da igualdade e equidade de género, tendente a redução das desigualdades estruturais entre os homens e as mulheres.

De acordo com a Sociedade Civil, a Guiné-Bissau comemora a data num momento particularmente difícil causada pelo novo coronavírus também se carateriza pelo disfuncionamento das principais instituições democráticas, desconfianças mútuas entre os atores políticos, manifesta insensibilidade social do poder político face as dificuldades quotidianas do povo.

O dia Internacional da Paz. Trata-se de uma data instituída pela Resolução 36/67 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1981 e este ano tem como tema “Recuperando para um mundo mais justo e sustentável”, com objetivo de interpelar a todos acerca de soluções e estratégias para que todos tenham a possibilidade de recuperar desta fase pandémica, de modo a construir um mundo mais resiliente, equitativo, inclusivo, sustentável e saudável.

A Assembleia-geral das Nações Unidas dedica este dia ao fortalecimento dos ideais de paz com 24 horas de não-violência e cessar-fogo de todos os conflitos no mundo. Além disso, as Nações Unidas convidam todas as nações e pessoas a honrar a cessação das hostilidades durante este Dia e a comemorá-lo através da educação, bondade, tolerância e consciência pública sobre questões relacionadas com a paz.

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