Revisão da Constituição vem com sequência de criação de Tribunal Constituicional

O coordenador de equipa de revisão de constituicional afirmou hoje 26-08-2020, que a revisão da Constituição vem com a sequência de criação de Tribunal de Constituicional.

Após a saida de encontro com o Presidente da República, Carlos Vamaín, disse que a revisão de Constituicional trará consigo uma criação de um Tribunal Constituicional.

O coordenador falou ainda que os problemas que gera “fricções” entre os orgãos da soberania, no actual Constituição é o foco da sua equipa.

Carlos Vamaín afirma que o sistema Semi Presidencialismo que temos gera sempre “fricções” porque há uma diferença de legitimidade entre a Presidencia da República e o Executivo, o coordenador disse que o bojectivo é tentar criar mecanismos que possam corregir essas situações que sempre geram “atritos”, entre os dois orgãos da soberania.

” A revisão constituicional não vai eliminar todos os problemas mas irá buscar uma clima de armonia, entre os orgãos da soberania até porque não somos perfeito”. Garantiu