Reforma de grandes Códigos em analise pela classe judicial

POR: Laércia V. Insali

Ministério da Justiça, e a Faculdade de Direito de Bissau, iniciaram esta quarta-feira 23/06/2021, o atelier de reflexão sobre proposta de revisão de grandes códigos, Penal, processo penal, Código Civil e Processo Civil, no quadro de implementação de convénio de cooperação assinada entre o Ministério da Justiça e Faculdade de Direito.

O Workshop decorrerá três dias, na presença de Magistrados judiciais, do Ministério Público, Advogados, técnicos de diferentes departamentos governamentais e de organismos Internacionais, e docentes da Faculdade de Direito de Bissau.

Enquanto Diretor da FDB, Alcides Gomes, garantiu em nome da instituição que Representa , trabalhar com competência no sentido de rever as leis que adequam a sociedade guineense, desde os códigos penais e Civis, cumprindo assim com a assinatura de cooperação com o Ministério da Justiça.

Em representação do Ministro da Justiça, o Diretor Geral da politica de justiça, Degol Mendes, proferiu que a reforma dos códigos tende dar resposta aos compromissos Internacionais, no quadro da ação global de combate ao crime e de criação de um ambiente favorável visando uma pacifica e harmoniosa conivencia.

E afirmou que, vários diagnósticos apresentaram os prazos apertados para a conclusão da investigação, de prisão preventiva e detenção como constrangimentos a nivel de quadro legal, para tanto, referiu que a adequação deste quadro legal enquadra no âmbito das prioridades do governo em contruir uma justiça transparente, independente, eficaz e acessível, que visa responder as suas preocupações no que concerne o reforço de capacidades do setor.

Em nome do parceiro, o representante do Chefe da Missão do PNUD, disse que este processo constitui oportunidades para reforçar valores e princípios, tornando-os mais adequados para responder as preocupações da população.
E que a revisão dos códigos vai permitir edificar soluções para lutar contra a morosidade da Justiça no país, porque não basta ter códigos e leis , mas cumprido e implementado os para o bem estar da população.

Omar Diallo, Reitera a vontade do PNUD em apoiar e acompanhar os esforços das autoridades nacionais no reforço do estado de Direito com vista a consolidação da paz na Guiné-Bissau.

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