Recenseamento Eleitoral: CNE Considera Positivo desenrolar do processo

Por: Ussumane Baldé

Bissau, 19/01/2023, CNE apresenta relatório de supervisão e fiscalização do recenseamento eleitoral 10 de Dezembro 2022 a 15 de Fevereiro de 2023 na sua sede nacional considerando de positivo o andamento.

Em conferência de imprensa para, a comissão nacional de eleições na voz da secretária executiva adjunta Felisberta Moura Vaz, afirmou que em obediência as competências que lhes são conferidas em matéria de supervisão e fiscalização do recenseamento eleitoral no país, apresentou publicamente a primeira fase da supervisão e fiscalização do processo ocorrido de 10 de Dezembro 2022 a 15 de Janeiro do ano em curso, considerando-o de positivo até ao momento.

“Volvidos trinta e sete dias do recenseamento eleitoral, só foi possível preparar este relatório, através do trabalho no terreno da CNE e das comissões regionais de eleições que permitiu abrir um espaço muito fértil para a recolha e tratamento de informação primárias e secundárias complementado pela participação ativa nas de supervisão direta pelo Secretáriodo executivo, coadjuvado pelos técnicos e responsáveis de diferentes departamentos que compõem a instituição mas registamos algumas dificuldades”.disse

De acordo com o relatório apresentado pela comissão nacional de eleições constatou fraca campanha de sensibilização e informação da parte de algumas comissões de recenseamento, sobretudo nas primeiras semanas de recenseamento.

Igualmente falta de combustível e toners, embora ultrapassadas insuficiência, por vezes, de boletins de recenseamento, presença de delegados “fiscais” dos partidos políticos em todas as brigadas de recenseamento, não registou nenhum protesto e reclamação administrativo ou judicial conforme reza o artigo 18° conjugado com o artigo 35°, frisou o responsável.

A CNE tem a intenção de proceder à avaliação do processo, tendo em conta a sua complexidade e extrair as principais conclusões e recomendações.

Em fim, a comissão nacional de eleições “CNE”, recomendou ao GTAPE para fazer todas as deligencias necessárias para que os meios logísticos necessários e indispensáveis sejam disponibilizados em tempo útil para não dificultar trabalhos no terreno, Reforçar as ações de campanha de sensibilização e informação.

Reforçar os mecanismos de seguimento e controlo das atividades em todas as regiões, reforçar o rigor e disciplina no funcionamento das brigadas de recenseamento.

Deligenciar junto às autoridades competentes para o cumprimento do disposto no artigo 28° relativamente aos falecidos e maiores de 18 anos que se encontram a cumprir pena por crime doloroso.

Entidade gestora das eleições exortou o governo para que sejam redobrados os esforços para o suprir os atrasos verificados no início do recenseamento eleitoral no estrangeiro de forma a evitar o seu impacto negativo no cronograma eleitoral em curso.