Presidente Tribunal de Contas pede colaboração ativa das instituições de combate fraudes económicos

O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, afirmou esta terça-feira 06 de Abril de 2021, que as instituições de combate a fraudes económicos devem cooperar de forma ativa na procura de soluções estratégicas que permitam alcançar melhores métodos de controle e de prevenção de crimes económicos organizados disfarçados

” As instruções de combate a fraudes económicos devem cooperar de uma forma ativa na procura de soluções estratégicas que permitam alcançar melhores métodos de controle e de prevenção de crimes económicos organizados disfarçados nos meros desvios de procedimentos na omissão de registos contabilísticos entre outras práticas “.

Dionísio Cabi falava na abertura de seminário de capacitação dos técnicos de Verificação Interna das Contas (VIC) e Verificação Externa das Contas (VEC) em material das demonstrações financeiras, no contexto da Covid-19 a decorrer de hoje até ao dia 10 numa das unidades hoteleiras de Bissau.

Para o Venerando Presidente do Tribunal de Contas é notório a existência e persistência desses práticas que muitas vezes é associadas a contextos de crise de caráter sócio-económico de elevado índice de problemas de desigualdade de sociais económicas na distribuição da riqueza e no acesso aos apoios de caráter social o que segundo ele tem causado perda de confiança e credibilidade nas instituições.

” Quando é assim, resulta seguramente, a perda de confiança e credibilidade nas instituições devido ao menosprezo ao primado da lei e desvirtuar do adequado funcionamento das regras económicas e contabilísticas gerando assim impactos nefastos no crescimento e no desempenho econômico e social ” Disse

Para fazer face a esse fenómenos, Dionísio Cabi defende a adoção de medidas sérias de prevenção de controlo sobre a economia não registada que põem causa o funcionamento correto e adequado da economia e organismos da administração pública.

” É urgente adotar sérias medidas e preventivas, mais para que os mecanismos de prevenção de controlo sobre a economia não registada seja eficaz, importa que haja um conhecimento prévio dos fatores que caracterizam e explicam o problema ” Sublinhou

Dionísio Cabi

O seminário de quatro dias, é uma iniciativa da direção geral do Tribunal de Contas e enquadra-se no âmbito do projeto ” Reforço das competências técnicas e funcionários das instituições superiores de controlo (ISC), Parlamentares e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa em Timor-Leste (PRO-PALOP-TL fase II), financiada pela União Europeia e administrada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Presente no ato, o Representante da União Europeia entidade financiadora do seminário Simona Esleide, defendeu que a auditoria é a base de uma boa governança no setor público, por isso que segundo ela, a função do auditor do setor publico é “apoiar a governança nas suas vertentes supervisão visão e previsão”.

Para o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), José Levez os auditores têm por missão fornecer avaliações imparciais e objectivas sobre se os recursos públicos são administrados com responsabilidade e eficiência para atingir os resultados pretendidos, baseado na supervisão, visão e previsão.

” A supervisão trata se as entidades do setor público estão fazendo o que devem fazer e serve para detectar e deter a corrupção pública. O discernimento auxilia os tomadores de decisão ao fornecer uma avaliação independente dos programas, políticas, operações e resultados do setor público. A previsão identifica tendências e desafios emergentes” Disse

Saliente-se que o trabalho que hoje inicia vai permitir aos cerca dos quarenta participantes ter um profundo conhecimento sobre a importância e as técnicas de exame das demonstrações financeiras com vista ao cumprimento da missão fiscalizadora em prol de salvaguarda de boa governação pilar de subsistência da democracia.

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