PR Sissoco: "Guiné-Bissau precisa de uma justiça competente e eficaz"

Por: Martinho Mendes

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, considerou a realização de últimas eleições presidencial como um grande teste para o supremo tribunal de justiça na qual disse que a sua imagem foi “fortemente” atingido salientando que, a reputação da justiça guineense na altura do contencioso eleitoral foi posta em causa.

O chefe de Estado disse que, o STJ tem uma responsabilidade de restaurar a sua boa imagem com a finalidade de reconquistar a confiança dos guineenses.

Sissoco Embaló discursava esta terça-feira, 14-12-2021, na presença de alguns membros do governo e corpos diplomáticos acreditados no país, na cerimónia de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, eleito no passado dia 10 de Dezembro corrente.

O Presidente da República, disse que a Guiné-Bissau precisa de uma justiça competente e eficaz com a capacidade de decidir com a qualidade resolver problemas a curto prazo e garantir a segurança judicial.

Embaló, pediu o novo responsável que garanta a justiça para toda a população frisando ainda que, o STJ deve servir de exemplo de referência e mostrar o caminho.

“Quero assegurar ao STJ que pode contar com a minha magistratura de influência como primeiro magistrado da nação na sua honrosa missão de recuperação da justiça e confiança dos guineenses”, contemplou.

Por sua vez, o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, fala que o conselho superior da magistratura judicial, deve articular com o governo, no sentido de adotar decisões políticas, orientada para o seu redimensionamento tendo em atenção as violações das proximidades, na perspectiva da sua racionalização em termos materiais e humanos.

“Exercerei este mandato num ambiente de efetiva proximidade, em permanente diálogo com todos, na busca de melhores soluções para o bom funcionamento do mais alto tribunal do país” prometeu Sambú.

José Pedro Sambú reafirmou que, enquanto presidente do conselho superior da magistratura judicial, o compromisso de zelar pela independência do poder judicial segundo ele, o valor nunca pode ter-se por definitivamente adquirido, como tem visto ultimamente nalguns países mais avançados.

Pedro Sambú apelou ao presidente da república a usar a sua magistratura de influência junto do Governo, para que o Estatuto Remuneratório dos Juízes seja implementada, como a criação de melhores condições de trabalho para os juízes e funcionários judiciais.