PNUD entrega ao governo guineense 400 kits biométricos

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD procedeu esta segunda-feira 14 de Dezembro de 2020 a entrega de 400 kits biométricos de recenseamento, 1 servidor e 30 impressoras de cartão ao governo guineense através do Ministerio da Administração Territorial e Poder Local e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

A cerimónia que teve lugar no palácio do governo em Bissau, é organizado pelo Ministerio da Administração Territorial e Poder Local no âmbito do projeto de apoio aos ciclos eleitorais na Guiné-Bissau 2018-2019 e foi presidida pelo chefe do executivo guineense Nuno Gomes Nabiam que na ocasião afirmou que com a entrega dos equipamentos, o Governo por ele liderado está em condições de dotar o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) de competências técnicas e operacionais para um processo de registo eleitoral sustentável, transparente e credível.

O primeiro-ministro anunciou ainda que em decorrência desta da entrega dos equipamentos de recenseamento eleitoral o governo anuncia que está em +preparação os trabalhos de actualização de cartografia eleitoral devendo envolver todos os partidos políticos legalmente constituídos, independentemente da sua representação parlamentar.

Para o efeito Nuno Gomes Nabiam convida todos os partidos políticos e as organizações da sociedade civil para acompanharem o processo da actualização previsto para o primeiro trimestre de 2021.

A aquisição dos 400 kits de recenseamento eleitoral tem como objectivo garantir a continuidade e sustentabilidade do processo a decorrer anualmente de acordo com a lei eleitoral. os Kits vão permitir a coleta biométrica e a consolidação dos dados para emissão, revogação e reemissao de identidade cartão de eleitor.

Os kits constituem uma oportunidade importante para garantir a eficiência e eficácia do trabalhão a ser realizado pelo GTAPE para emissão do cartão eleitoral que poderia ser oficialmente considerado um Bilhete de Identidade.

Para o Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Tjark Egenhoff com a entrega dos equipamentos pretende-se enfrentar a ate agora frágil pratica das disposições legais para a actualização anual do recenseamento eleitoral, tendo em conta tanto ao constrangimentos de financiamento inerentes também a falta de uma planificação estratégia sobre o sistema e metodologia do recenseamento eleitoral ais adequada ao pais o que segundo ele resultou no passado a tendência sistemática na Guiné-Bissau de a registo eleitoral de raiz para cada período eleitoral.

Para Tjark Egenhoff o registo de eleitores é mais do que a implementação operacional de um plano é um processo abrangente que precisa de um consenso político e da sociedade sobre o método para evitar os impactos não desejados e contribuir para aceitação pacífica o processo eleitoral
De acordo com Tjark Egenhoff a qualidade do processo, nomeadamente os cadernos eleitorais determinam a aceitação das eleições e consequentemente a estabilidade das instituições democráticas do país.
” A confiança na democracia é fortalecida quando o registo eleitoral é um processo aberto e transparente e permite a participação de todos os atores eleitorais nomeadamente cidadãos, partidos políticos, sociedade civil organizada, media, forças de segurança”

Saliente-se que o ato da entrega decorreu no âmbito de workshop de dois dias (14-15) organizado pelo Ministerio da Administração Territorial e Poder Local e demais instituições nacionais e internacionais e visa explorar a possibilidade de unir forças para construir um sistema de identidade legal e funcional.
O workshop fornecerá um espaço para apresentar oportunidades e possibilidades considerando os últimos desenvolvimentos, assim como a oportunidades de todos os parceiros internacionais de apresentarem que vêem apoiando a fim de explorar sinergias e possivelmente um caminho conjunto a seguir