Permissão de saída para Hissein Habré: “as Nações Unidas são contra”

Num comunicado de imprensa, o Colectivo de Vítimas de Hissein Habré informou sexta-feira que “as Nações Unidas são contra qualquer permissão” concedida ao antigo homem forte de N’Djamena. Segundo os seus membros, “enquanto o juiz de execução está a examinar o pedido dos advogados do condenado para uma licença de seis meses de ausência da prisão, quatro relatores das Nações Unidas lembraram ao Senegal as suas “preocupações mais sérias” sobre uma possível libertação do antigo ditador do Chade.

Na sua carta ao Governo do Senegal, os relatores sobre a promoção da verdade, da justiça, da reparação e das garantias de não repetição, sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, sobre o direito à saúde e sobre a tortura, tinham expressado as suas “mais graves preocupações sobre a libertação temporária do antigo Presidente do Chade, Hissène Habré, no contexto da situação actual”. Hissène Habré, no contexto da pandemia de Covid-19, sem justificação aparente de saúde pública, em violação das normas internacionais de responsabilização por graves violações dos direitos humanos. (…) Sublinhamos que a detenção contínua do Sr. Habré é essencial para lhe permitir responder pelos crimes graves que cometeu e para garantir o acesso das vítimas à justiça e à reparação, assegurando ao mesmo tempo a sua integridade física.

Hissène Habré foi libertado da prisão na segunda-feira, 6 de Abril de 2020, depois de lhe ter sido concedida uma licença de dois meses por razões humanitárias. Regressou à sua cela na prisão Cap Manuel em Dakar no domingo, 7 de Junho de 2020.

Foi condenado em primeira instância em 30 de Maio de 2016 a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e tortura, incluindo violência sexual e violação.

Autor: CAP-GB

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