Os sul-africanos vão pagar 12% dos seus rendimentos a um fundo estatal

Todos os trabalhadores sul-africanos deverão contribuir até 12% dos seus rendimentos para um novo fundo nacional, de acordo com uma nova proposta do Departamento de Desenvolvimento Social no seu Livro Verde sobre a Reforma Integral da Segurança Social e das Pensões, divulgado na quarta-feira, 18 de Agosto.

O documento propõe a criação de um novo Fundo Nacional de Segurança Social (NSSF) a ser gerido pelo governo. Será criado para fornecer prestações de reforma, invalidez e desemprego.

Assim, a fim de o criar e assegurar o seu bom funcionamento, todos os empregados, tanto empregadores como empregados, contribuirão com 12% dos seus rendimentos até um determinado limite máximo definido no Livro Verde. Em detalhe, afirma-se que 10% irão para o fundo obrigatório, enquanto os restantes 2% serão utilizados para o seguro de desemprego.

Outra proposta do Departamento de Desenvolvimento Social é que o governo deveria subsidiar as contribuições dos trabalhadores de baixos rendimentos. Embora os trabalhadores com rendimentos elevados também devam contribuir para os fundos de pensões do sector privado. “Será também introduzido um regime de contribuições simplificado para os trabalhadores independentes e informais”, diz o relatório.

De notar que o Livro Verde propõe, entre outras coisas, que seja introduzido um subsídio de rendimento de base a um nível “que, pelo menos, tire o indivíduo da pobreza”.

Autor: CAP-GB

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