Organizações da Sociedade Civil em seminário de Socialização do Ciclo Orçamental e Fiscalização Parlamentar.

A Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) em parceria com Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (UE) promove de hoje 19 de Outubro de 2020 e durante três dias workshop de participação das Organizações de Sociedade Civil na transparência e prestação de contas no Orçamento geral do Estado.

O workshop de três dias visa reforçar as competências técnicas e funcionais das organizações da sociedade civil no âmbito da fiscalização das contas públicas no decurso de ciclo orçamental de modo a estarem aptos a participar na fiscalização orçamental.

Falando no ato, Gonçalo Pombeiro nome da embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau sublinhou que o workshop visa mitigar o plano de trabalho do Pro-PALOP no contexto da pandemia covid-19, por isso disse estar confiante que os formandos vão estar dotados de conceitos de fiscalização orçamental essenciais para desempenhar o seu papel no contexto da Covid-19

Na ocasião, a vice-presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) Adama Baldé defendeu que o estado enquanto gestor de bens públicos assumi um compromisso de prestar conta aos governados fazendo com que os cidadãos participam na distribuição das prioridades governativas e na redistribuição da renda, o que segunda Adama, ao longo dos anos não tem acontecido.  

” Ao logo dos a Guiné-Bissau tem enfrentado um contexto económico frágil marcado por incapacidade de financiamento do próprio orçamento vivendo num forte financiamento externo a redistribuição da rendas é feitas sem a participação da sociedade civil nem no momento de elaboração do orçamento e nem na fiscalização da sua execução”. Asseverou        

Luana Ntine em representação do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o seminário visa reforçar a credibilidade externa no controle de gestão de apoio orçamental e outros fundos públicos disponibilizados. Tendo afirmado que a percepção dos cidadãos em saber como os recursos são utilizados deve ser transparentes e caso não haja segundo Luana pode fomentar a instabilidade social.    

De acordo com Luana Ntine as organizações da sociedade civil têm por papel de fiscalizar as ações de liderança política afim cobrir práticas ilícitas que prejudiquem a sociedade no seu tudo.

O seminário realiza-se no âmbito do programa PRO PALOP-TL ISC e visa promover uma maior transparência de contas públicas, reforçar a credibilidade na gestão orçamental, promover transparência entre os cidadãos e parceiros do desenvolvimento num contexto de forte financiamento externo do orçamento geral do estado e a necessidade de uma resposta eficaz ao médio prazo pelo atores do sistema de gestão das finanças públicas e da governação económica ao impacto da pandemia da Covid-19.    

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