O DINHEIRO PUBLICO ESTA NO CERNE DO ESTADO DE DIREITO

Afirmação é do Ex-Secretário Executivo de Observatório da Democracia e Governação da Guiné Bissau Amadú Djamanca,open – Governance- path to government transparency,( governação aberta)

hoje 27.11.2020 num dos hotéis durante o lançamento oficial dos primeiros instrumentos sobre a cidadania ativa e a avaliação da transparência orçamental que toda administração pública é sustentada e mantida em atividade e funcionamento com o dinheiro dos contribuintes.

Sendo assim os recursos financeiros do estado pertencem as populações e por esse motivo, os cidadãos têm o direito de serem ouvidos na definição de prioridades na alocação desses recursos e, ainda têm o direito de saber o que foi com as contribuições para a satisfação das suas necessidades.

Nessa perspetiva, o Conservatório da Democracia e Governança julga oportuno e apropriado construir e desenvolver o índice de transparência orçamental (OTO) que permitirá ao cidadão e poder público decisório aferir o grau de transparências do governo e o controlo democrático no processo de elaboração do principal instrumento de governação nacional, o orçamento geral do estado.

Para Djamanca recentemente foi fixado a taxa de imposto para cidadãos sem um debate público, simplesmente não se pode fixar as taxas concernente ao cidadão sem um debate público.

Por seu lado o atual secretário Saibana Balde disse que a embaixada dos EUA na Guiné-Bissau é o principal patrocinador da existência ODG Guineense, constituida por jovens Guineenses ntegrantes no projeto Mandela Washington.

Por seu lado a GB vive o momento impar da sua história com um conjunto de desafios e dinâmicas que devemos encarar diferente com a responsabilidade enquanto Mulher, Jovem e atores socias impulsionar para transparência e prestação de contas lutando com a prática contrarias ao principio de uma boa governação.

Já o representante da embaixada de EUA na GB Albano Danfa afirmou que o escritório de ligação da embaixada dos EUA na Guiné-Bissau tem orgulho de apoiar o projeto que acreditam ter contribuído para melhorar a abordagem da população a transparência financeira e orçamental na Guiné-Bissau, ainda disse esperar que o índice de transparência orçamental criado no âmbito desse projeto, fornecerá informações úteis aos cidadãos e servirá de instrumentos valiosos para fazer juízo de valor sobre o exercício orçamental.

De salientar que o evento teve dois momentos, encerramento das atividades do open Governance e apresentação dos instrumentos de apoio ao cidadão, um manual (Livro) com 36 páginas e seis capitulo.