Ministro das pescas reconhece que os recursos pesqueiros da Guiné-Bissau são explorados na sua maioria por frotas estrangeiras

O Ministro das Pescas, Malam Sambú afirmou esta sexta-feira, 09 de Abril de 2021, que a pesca na Guiné-Bissau contribuiu para o equilíbrio da balança económica do país e para a melhoria das condições de vida das populações e adiantou que os recursos pesqueiros da Guiné-Bissau são explorados na sua maioria por frotas estrangeiras.

“A Pesca na Guiné-Bissau contribui para o equilíbrio da balança económica do país e para a melhoria das condições de vida das populações e os recursos pesqueiros, são explorados na sua maioria por frotas estrangeiras e como consequência, toda a atividade da frota industrial e artesanal é offshore com impactos pouco significativos a nível interno”, disse Sambú.

Malam Sambú fez estas afirmações na cerimónia oficial de abertura do Grupo de Trabalho para a definição de estratégias com vista a implementação da Captura Total Admissível (TAC), como um dos indicadores de gestão das pescas na Guiné-Bissau.

Desde os primórdios da independência o mecanismo de acesso aos recursos pela frota industrial, através da concessão de licenças de pesca baseia-se essencialmente no indicador sobre a capacidade de pesca definida em Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB), conceito utilizado também para acompanhar a dimensão de frotas industriais que operam na Zona Económica Exclusiva (ZEE), constituindo uma forma de efetuar o controlo de esforço de pesca e unidade de concessão das licenças.

No entanto, Segundo o titular da pasta das Pescas, Malam Sambú, a Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB) não é um indicador fiável da capacidade de captura dos Navios de pesca em especial se considerarem-se os avanços tecnológicos da atividade pesqueira e também a prática internacional na matéria.

“O indicador Tonelagem de Arqueação Bruta-TAB não circunscreve claramente as quantidades capturadas pelos navios industriais durante as operações de pesca. A capacidade volúmica dos navios pode situar-se para além da quantidade de recursos de que dispomos na realidade” disse.

Para fazer face a essas tendências, o Ministério das Pescas pretende definir melhor indicador relativo a capacidade das frotas industriais, implementando uma nova estratégia designada Totais Admissíveis de Captura (TAC).

“Com este indicador de gestão entre outros disponíveis, o país poderá obter maiores benefícios económicos, biológicos e ecológicos, garantindo uma melhor acompanhamento e controle na utilização dos recursos e introduzindo mecanismos de gestão de recursos pesqueiros atualizados e mais modernos, cuja aplicação para além de melhorar a performance do setor, contribuirá para a preservação e exploração sustentável dos stocks da pesca”, assegurou.

Sambú sublinha ainda que a implementação do Total Admissível das Pescas vai aliviar o impacto do esforço de pesca sobre os recursos haliêuticos, sobretudo os stocks comercialmente explorados, prevenir um possível problema ecológico sem retrocesso e difícil de resolver e alavancar a maximização só dos rendimentos da pesca pelas frotas industriais como também a arrecadação de receitas provenientes do setor ao nível interno.

O encontro que decorre numa das unidades hoteleiras de Bissau, é uma iniciativa do Ministério das Pescas através do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA), que congrega diferentes técnicos do ministério e parceiros bilaterais neste caso a União Europeia, para de debater os conteúdos de elaboração do referido projecto e submete-lo ao governo para efeito de aprovação e implementação.

Numa entrevista aos jornalistas a margem da abertura, o Diretor-Geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA), Geremias Francisco Intchama referiu que o encontro irá ajudar os técnicos do ministério a saberem da quantidade da biomassa que o país dispõe, controlar e definir o preço para captura de diferentes espécies e permitir ter dados estatísticos mais fiáveis.

Autor: CAP-GB

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