Ministério Público: Sindicato propõe redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República

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Por: Laércia Valeriana Insali

A proposta foi apresentada esta sexta-feira 30/07/2021 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Durante o empossamento de novos órgão sociais do SIMAMP, o reeleito Presidente Domingos Martins, apresentou algumas ideias de performance do Ministério Público e da Justiça Guineense, na qual propõe a Direção Geral da política legislativa do Ministério da Justiça a revisão da lei orgânica e estatuto dos Magistrados do Ministério Público e a redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República.

Compromissado com a sua função, Martins garante que vão trabalhar no sentido de encontrar soluções para submeter a uma eventual assembleia extraordinária no que se refere aos Magistrados que se encontram em restrições de direitos.

“Estamos convictos que os caminhos a seguir são os que divergem, mas nos restam que o desejo de inovação e progresso são ideais que nos unem” assegurou

Por outro lado, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Paulo Mendes Júnior enalteceu a relevância da cerimónia e o papel que os Magistrados do Ministério Público têm face à resposta às demandas processuais e, profissionalismo e maior transparência na resolução dos litígios submetidos à apreciação judicial.
Mendes Júnior aconselha o Sindicato a trabalhar de mãos dadas com o Ministério da justiça na resolução dos problemas que a justiça guineense se encontra.

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