Ministério da Justiça eleva nível de prestação de serviços dos seus inspetores.

A Inspecção Geral dos Serviços do Ministério da Justiça, em colaboração com o Centro Nacional de Formação Judiciária (Cenfoj) organiza, de 6 a 9 de Abril corrente, um seminário de capacitação aos inspectores do mesmo ministério com vista a elevar o seu nível de prestação de serviços.

A formação, que decorre sob o lema “Gestão Interna da Inspecção Geral do Ministério da Justiça”, conta com o apoio financeiro do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e visa dotar os formandos de conhecimentos transversais sobre inspecções, auditorias, sindicâncias, inquéritos e averiguações.

Com o evento, pretende-se que os participantes melhorem a apreciação de queixas, reclamações, denúncias, participações e exposições a realizar nas acções inspectivas.

A realização de auditorias financeiras e auditar sistemas e procedimentos de controlo interno dos serviços do Ministério da Justiça, bem como propor e instruir processos disciplinares, de inquérito e de averiguações, são outros dos propósitos do seminário, do qual se espera o domínio de boas práticas respeitantes às especificidades processuais próprias das atribuições do serviço da inspecção.

Durante os quatro dias de trabalho, os seminaristas abordam assuntos ligados ao sistema de avaliação do desempenho, suas características, o seu componente, assim como a auditoria interna, sua função e organização e, ainda, as averiguações do processo de inspecção.
Esses temas serão ministrados pelos procuradores-gerais adjuntos Rui Sanhá e Romelo Barai.

Ao presidir a abertura dos trabalhos, a inspectora-geral do Ministério da Justiça, Ussainato Djaló, falou dos objectivos do encontro e lamentou a insuficiência de técnicos na sua instituição. Mas segundo ela, a situação já está a ser regularizada aos poucos, com o apoio do ministro da tutela, Fernando Mendonça.

Aquela responsável entende que há necessidade de reforçar a capacidade dos inspectores, tendo em conta os desafios actuais e a evolução do sistemas no mundo.

Em nome do PNUD, o seu conselheiro técnico, Oumar Diallo, lembrou aos inspectores o seu papel de promover e partilhar informações, assim como reprimir comportamentos que não coadunam com os serviços do ministério.

Aconselhou-os de não se esquecerem de que os serviços são para a população, não se trata de favores, mas sim de responder aos direitos consagrados aos cidadãos, não obstante, muitas vezes, aparecerem barreiras.

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