JUSTIÇA: PGR DA GUINÉ-BISSAU INSTITUI A COMISSÃO DE RECUPERAÇÃO DE PATRIMÓNIO PÚBLICO

Procurador-geral da República institui hoje a Comissão de Recuperação de Bens Públicos.

Ação de Fernando Gomes veio na sequência de ultimato por ele dado, há três meses, para a devolução voluntária de património de Estado a quem o utiliza para fins privados.

No ato de posse esta Quarta-Feira (19.08.2020), o Procurador-geral da República (PGR) mostrou-se preocupado com a situação da justiça e do estado democracia.

De acordo, com a PGR o fortalecimento dos valores sólidos e em comportamentos inquestionáveis, a justiça fica garantida e a democracia torna-se intocável.

Fernando Gomes disseque, a retoma do problema da luta contra a corrupção dará corpos aos conjuntos de medidas cujo objetivo é avaliar a sociedade, as instituições e o país daquilo que considera de praga que corrói e que retira credibilidade a qualquer esforço de reconstrução política e social.

Nessa senda, o PGR promete intensificar esforços no combate à corrupção sustentando que, é imperativo definir matrizes de valores, de atuação e de penalização que abranja não só quantos prevaricam em representação do estado, como os que a ele recorrem esperando benefícios indevidos, matrizes esses cujo cumprimento deve ser adequadamente garantido e controlado.

Em nome dos seis membros da Comissão, Franklin Vieira, reconheceu a dificuldade do trabalho, contudo assegurou que vão tentar fazer o que estiver ao alcance, respeitando as normas constitucionais.

De sublinhar que, esta é a primeira vez, que o país conhece a Comissão operativa de recuperação dos bens públicos, instituída pelo Procurador-geral da República Fernando Gomes.