Jornada Parlamentar PRS: Deputados saiem reforçados com capacidades tecnicas e de avaliação das diferentes diplomas da ANP entre o (OGE)

A margem do desfecho, Lassana Fati em representação ao Presidente do partido, articulou que esta é uma Jornada de capacitação dos Deputados que não são técnicos de economia, para melhor enquadra-los na perceção do Orçamento e que ainda Reforça as convicções dos Deputados. Exortando a todos pôr na prática os conhecimentos adquiridos durante os dois dias da Jornada, como papel do Deputado face o Governo.

Durante esses dois dias de partilha de ideia, os Deputados recomendam: maior envolvência e participação de estruturas estatais e da sociedade Civil na elaboração do OGE de 2021; Restruturação das Delegacias Regionais do plano e consolidação do seu papel de coordenação no processo de mobilização de financiamentos para OGE, com adoção de mecanismos inovadoras; Uma instituição de um Orçamento programa para 2021; Exortar o Governo no sentido de se esforçar para superar as lacunas constatadas no OGE 2020; e os mais recomendações atribuídos.

Por fim, concluíram que há uma necessidade de preencher algumas lacunas em termos de conceção por forma a fazer refletir melhor no OGE as reais necessidades das populações, tendo em conta suas prioridades; Os mecanismos de cobrança de impostos requerem melhorias substanciais; Existência de uma certa descoordenação no processo de mobilização de fundos e entre outras ideias partilhadas.

De salientar que o objetivo da Jornada é de informar e enquadrar a todos a volta do que será o assunto da sessão extraordinária Parlamentar iminente, isto é, a discussão e aprovação do Orçamento Geral de Estado (OGE) e do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) em complemento, ao Programa do IIº Governo da Xª Legislatura, dirigido pelo Engenheiro Nuno Gomes Nabian.

Sublinhando que ao longo desta IIIª Jornada foram disponibilizadas aos deputados, informações à volta da situação política vigente no país e bem como propostas de estratégias e táticas políticas a adotar para que o OGE e o PND sejam debatidos e aprovados, à semelhança do programa do IIº governo da Xª Legislatura, na Sessão Plenária Extraordinária de setembro corrente.

Autor: CAP-GB

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