Guiné-Conacri: A junta revela ‘finalmente’ a carta de transição

O processo de transição, que começou na noite da tomada do poder pelo Comité Nacional Conjunta para Desenvolvimento (CNRD) a 5 de Setembro, deu um grande passo na segunda-feira 27 de Setembro de 2021 com a divulgação da carta de transição.

O texto que agora orienta o processo a nível jurídico e organizacional entrou oficialmente em vigor para substituir a Constituição guineense alterada pelo presidente deposto, Alpha Condé, em 2020.

Após a longa série de consultas com as forças vivas da Nação, iniciada pelo Coronel Mamady Doumbouya, o líder da junta está a subir uma velocidade, estruturando os corpos de transição.

O objectivo global da carta de transição será as reformas institucionais, incluindo a elaboração de uma nova constituição e a realização de eleições livres e independentes, com particular ênfase na coesão social e na reconciliação nacional.

A transição liderada pelo CNRD será portanto conduzida por quatro órgãos: o CNRD, ainda presidido pelo Coronel Mamady Doumbouya; a Presidência da transição, que também chefiará; o Governo nomeado pelo Presidente da transição, que será chefiado por um Primeiro-Ministro civil para coordenar a acção governamental e que será responsável por propor os ministros do seu governo ao Presidente da transição; e o Conselho Nacional da Transição (CNT), que assumirá o papel do Parlamento dissolvido.

Outra disposição forte da carta de transição guineense é que todos os membros do governo e chefes de instituições sob o regime do presidente deposto, Alpha Condé, são automaticamente excluídos do processo de transição, enquanto nenhum actor da transição poderá candidatar-se nas próximas eleições que marcarão o fim da transição, cuja duração será em breve definida em consulta com os actores políticos.

Autor: CAP-GB

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