Guiné Bissau: “Justiça guineense é morosa e de acesso limitado para os de baixa renda”

Ministro da Justiça reconhece que o setor de Justiça é morosa e limitado para aqueles que não dispõem de condições económicas e financeiras.


O Ministra da Justiça reconheceu esta quarta-feira 08 de Julho de 2020, que a justiça guineense é morosa, de acesso limitado para aqueles que não dispõem de condições económicas e financeiras, burocráticas, com despesas consideráveis no pagamento das taxas judiciais, honorários advocatórias e perícias.
Reconhecimentos de Fernando Gomes feitos no ato de tomada de posse de 12 novos membros do Conselho dos Oficiais da Justiça guineense.

Posse membros do conselho

Na ocasião, o titular da pasta da justiça, advertiu que os oficiais hoje empossados têm um papel capital na “promoção e restauração da imagem da justiça, modernização das secretarias e cumprimentos escrupuloso da lei”.
” O Conselho dos Oficiais da Justiça têm um papel capital na promoção e restauração da imagem da justiça, celeridade processual, modernização das secretarias, cumprimento escrupuloso da lei, rigorosa observância das regras de deontologia profissional ena dignificação e valorização da classe ” Frisou


Fernando Mendonça referiu ainda que a classe dos Oficiais da justiça é “essencial” para o bom desempenho dos operadores judiciários, zelar para preservação da autoridade e integridade da justiça, combater e denunciar todas as formas de corrupção no sistema, contribuir para a celeridade processual e abster-se de utilizar a justiça para fins que lhe são alheios.


Sublinhou que a justiça é um instrumento de pacificação social, de desenvolvimento de segurança e garantia dos cidadãos, de defesa dos direitos, liberdades e de construção do bem-estar social”.


O titular da pasta da justiça, realçou a importância da operacionalização da estrutura empossada na promoção de uma justiça de “qualidade, célere e transparente e a elevação do nível dos serviços prestados aos seus utentes”
Finalmente, Fernando Mendonça, frisou que sem confiança na justiça e sua efetiva funcionalidade, ” não se pode falar de justiça distribuição de riquezas, nem de prosperidade económica e frutos de investimento nacional e estrangeiro “.

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