Governo quer acelerar o processo de transição da televisão analógica para digital

POR: Laércial Valeriana Insali

A informação foi avançada esta quinta-feira 21/10/2021 através do comunicado do Conselho de Ministros.

Conforme o documento, o Ministro da Comunicação Social apresentou ao plenário às diligências em curso sobre a transição da televisão analógica para digital. Um processo que se enquadra nas recomendações da União Nacional das Telecomunicações iniciado desde 2013.

No decurso da reunião, o Conselho de Ministros deu anuência ao Ministro da Comunicação Social para prosseguir com as diligências junto dos parceiros, sobretudo a RSI e STAR-TIMES a fim de acelerar o processo.

Ainda no mesmo capítulo, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo informou sobre o possível assinatura de um protocolo de acordo bilateral com seu homólogo Senegalês no domínio de Ordenamento do Território.

Na parte deliberativo, governo aprovou projeto de decreto relativo à construção do parque de armazenamento e coloração de combustíveis.
Dado isso, Conselho de Ministros recomendou o envolvimento dos Ministérios da Economia, das Finanças e do Ambiente e Biodiversidade.

Por outro lado, o plenário governamental decidiu adotar o protocolo relativo à afixação de possibilidade de pesca 2014-2019, e ao mesmo tempo, protocolo de implementação de acordo no domínio de pesca