EAGB começa cobrar taxa de novos impostos indirectos

Por: Martinho Mendes

Apesar da falta de poder de compra pelas maioria de consumidores e, as contestações registadas nos últimos meses devido ao aumento galopante de preços dos produtos da primeira necessidade nos mercados do país.

A Empresa de Eletricidade e Água da Guiné-Bissau ( EAGB), anunciou esta segunda-feira, 05-07-2021, a cobrança da taxa audiovisual, de serviço público e saneamento a que terá o início ainda este mês de julho corrente.

A decisão da empresa, vem na sequência de novos impostos introduzidos no Orçamento Geral do Estado nomeadamente, imposto da democracia, imposto à importação de materiais de construção civil, imposto soberania telecomunicações que já iniciou a cobrança, agora é vez do imposto audiovisual e de serviço público e do saneamento a ser aplicada para os clientes da EAGB.

O comunicado da direção da EAGB, assinado por Namir Tavares, prevê aplicação de taxas nos seguintes módulos, a taxa de serviço público e saneamento em dois categorias, na categoria domésticas cada fatura emitida por mês será descontado ao cliente 5 por cento sobre o montante , após o desconto de IGV, o desconto máximo da referida taxa não pode ultrapassar 3 mil francos CFA e a categoria doméstico ( empresas, oficinas, fontenário públicos entre outros, em cada fatura emitido por mês procura-se o desconto de 10 por cento sobre o valor, após o desconto de IGV, também o montante não pode ultrapassar 7 mil francos CFA igual a 10 por cento de desconto.

O comunicado refere, a taxa de serviço público de radiodifusão será aplicada nas faturas de eletricidade na categoria pré-pago com o desconto de 3 por cento na compra mensal e o valor máximo do desconto não ultrapassará mil francos CFA igual a do último categoria de pós-pago.

O comunicado informar ainda que, são isentos IGV a taxa de serviço público e saneamento as seguintes identidades, Igrejas, Mesquitas, BECAO, Asecna Fundações de caridade ( ONG), ao passo que, radiodifusão os descontos estarão fora da taxa de potência.

Por fim, a empresa pede a colaboração e compreensão de todos os seus clientes.

Autor: CAP-GB

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