Direção geral da propriedade industrial quer combater produtos de origem duvidosa no país

Por: Martinho Mendes

A propósito a Direção Geral da Propriedade Industrial e a organização Africana da propriedade intelectual (OAPI), promove esta terça-feira, 13- 07-2021, seminário de informação e sensibilização sobre atentado contra os Direitos da propriedade industrial.

Em entrevista a imprensa, o director dos serviços de marca Inácio António da Silva Júnior disse que, a sua organização quer com o seminário sensibilizar as autoridades nacionais sobre o perigo que produtos de origem duvidosa pode causar a saúde dos consumidores.

Perante a situação Inácio da Silva, defendeu a criação de um comitê para a institucionalização de um gabinete de combate a falsificação de medicamentos e pirataria a nível regional.

Por outro lado, o responsável pediu o envolvimento de todos os parceiros para unirem esforços para combater o flagelo segundo ele não contribua para a saúde pública mais eficiente e eficaz.

A Organização Africana de Propriedade Intelectual (OAPI) abrange 17 países da África com a maioria dos países Africanos francófonos nomeadamente Benin, Burkina Faso, Camarões, Chade, Comores, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Conacry, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Mali, Mauritânia, Níger, República centro Africano, República do Congo,Senegal e Togo, foi criada a 2 de Março de 1977 através do Acordo de Bangui com o objetivo de fomentar a cooperação entre os países membros e interligação e partilha de interesses comuns em matéria de propriedade industrial.

O Acordo de Bangui funciona como um Código de Propriedade Intelectual comum, sendo que as suas normas e princípios têm a força de lei em cada país signatário, não sendo necessário qualquer espécie de validação ou extensão.

De referir que, a formação conta com participação da direção geral de alfândegas, a direção geral de comércio, do Interpol, da ordem pública, associação dos consumidores bens e serviços, tribunal do comércio entre outros.

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