Degol Mendes: “É convicção do governo assegurar com rigor a integração da perspectiva do género”

O Director-geral da política da Justiça guineense, afirmou esta terça-feira 08 de Dezembro 2020 que é obrigação do governo assegurar com o rigor, a integração da perspectiva do género em todas iniciativas públicas, passo importante para a erradicação das desigualdades.

Degol Mendes falava na abertura do seminário destinado a 16 magistrados do ministério público guineense subordinado ao lema ” Desafios da Igualdade de Género na Guiné-Bissau” iniciativa segundo ele de acrescida importância, na medida em que afigura como uma oportunidade para o diálogo, reflexão conjunta, troca de impressões na perspectiva de reforço da abordagem de género.

Degol Mendes, que falava no ato em representação do Ministro da Justiça Fernando Mendonça defendeu que ” o género é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos ele é uma forma primária de dar significado as relações de poder”

Para o efeito, Mendes sublinhou que a integração na perspectiva do género no quadro legal nacional é dos requisitos essenciais para assegurar a observância da Igualdade, dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana enquanto finalidade do Estado de Direito”

Na sua intervenção Degol Mendes defendeu que a integração na perspectiva do género pode e deve ser encarada como uma dupla opurtunidade para inovar, assegurar a adequação das soluções legais aos princípios constitucionais e boas práticas internacionais no domínio de direito humano.

O referido seminário é uma iniciativa do Centro Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ), com suporte finaceiro e técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem como objectivo atender os desafios do país para afirmação dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e igualdade de oportunidades entre o homem e a mulher.

Na ocasião, o diretor do Centro Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ), João Mendes, o referido seminário visa convidar para uma reflexão sobre os constrangimentos associados a efetivação da Igualdade de Género na Guiné-Bissau iniciativa refletindo sobre o que tem sido grandes linhas políticas do governo ações legislativas no domínio e o esforço das autoridades nacionais e internacionais sobre a matéria.

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