DEGOL MENDES: " Conselho dos Oficiais da Justiça tem um papel fundamental na promoção e restauração da imagem da justiça"

O Director-geral da Política da Justiça afirmou esta segunda-feira 07 de Setembro de 2020 que o Conselho dos Oficiais da Justiça tem um ” papel fundamental na promoção e restauração da imagem justiça”. Contudo afirma que processo judicial guineense caracteriza-se por ” muitos constrangimentos “, nomeadamente a ” insuficiência do pessoal.”

” O Conselho do Oficiais da Justiça tem um papel fundamental na promoção e restauração da imagem da justiça, celeridade processual, modernização das secretarias, cumprimento escrupuloso da lei, rigorosa observância das regras de deontologia profissional e na dignificação e valorização da classe. “
Degol Mendes

Degol Mendes fez estas afirmações no ato de abertura solene da primeira formação inicial destinada a cerca de 153 oficiais da Justiça uma iniciativa do governo através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em pareceria com o Centro de Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ).

Na ocasião, Degol Mendes assegurou que a formação visa adotar os oficiais de justiça que futuramente, irão exercer essas funções nos cartórios e secretarias judiciais nos vários tribunais do país de ” conhecimentos teóricos e práticos relativos as suas carreiras tendo em vista a aposta do Governo na reforma do sector.”

” A formação visa adotar os oficiais de justiça de conhecimentos teóricos e práticos relativos as suas carreiras tendo em conta a aposta do Governo na reforma do sector como condição propícia ao investimento directo e a necessidade de resolução de litígios em tempo útil e é mais uma prova inequívoca do grande interesse do Governo em elevar o nível dos recursos humanos ligados a areia judicial.” Assegurou

A formação que decorre nas instalações do Centro de Nacional de Formação Judiciária em Bissau terá a duração de seis meses e é destinada aos 153 candidatos ao ingresso na carreira da Magistratura Judicial e do Ministério Público.

Falando no ato o Director do Centro de Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ), João Mendes Pereira disse que a referida formação demonstra o interesse e cometimento de todos na busca de soluções para a “edificação de um sistema de justiça acessível, independente, integro, célere e de qualidade.”

De acordo com João Mendes Pereira o objectivo da criação do CENFOJ é contribuir para a melhoria e o desenvolvimento do serviço público e administração da justiça consubstanciada na formação técnica jurídica e ética dos profissionais contribuindo assim para o funcionamento eficaz da administração da justiça na Guiné-Bissau.

Dentre os 153 formandos, 80 terão formação na área Judicial e 73 na parte administrativa.