Conferencia de Paris: “A africa não está preparado para este tipo de crise”

A Conferência de Paris sobre o Financiamento das Economias Africanas lança as bases para um “New Deal”

“Não estamos preparados para este tipo de crise”. Com esta observação sobre o contexto africano pós-Covida, o congolês Félix Tshisekedi, que preside actualmente à União Africana, deu pleno significado à conferência sobre o financiamento das economias africanas.

Realizada em Paris a 17 e 18 de Maio, esta cimeira tentou lançar as bases para a recuperação económica do continente, que tem sido gravemente afectado pela pandemia global. Pela primeira vez em 25 anos, o crescimento tornou-se negativo. Deverá estar a -2,1% este ano. Em que consiste este novo acordo? Para além da emergência sanitária, trata-se de responder à emergência económica com uma injecção massiva de recursos”, explicou Emmanuel Macron, a 18 de Maio, na conferência de imprensa que pontuou o evento.

Uma das primeiras alavancas é uma realocação dos Direitos de Saque Especiais (DSE) emitidos pelas instituições de Bretton Woods. Dos 650 mil milhões de DSE emitidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a quota da África é de apenas 33 mil milhões. No entanto, o financiamento das economias africanas exigiria quase 300 mil milhões. Representadas na conferência, as instituições financeiras internacionais comprometeram-se a garantir a África um montante superior aos DSE a que tem direito.

Este aumento deverá ter lugar através do Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza (PRTF). Será reforçada através de outras alavancas, tais como um aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD); uma 20ª reconstituição da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA-20) ou a reconstituição geral do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD). O objectivo é atingir os 100 mil milhões de DSE. “Instamos os países a utilizar estes novos recursos de uma forma transparente e eficaz”, disseram os representantes dos doadores na cimeira. Relativamente ao nível da APD, os mesmos participantes reiteraram o seu desejo de ver atingir 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), o que ainda não é o caso.

A segunda alavanca é a reestruturação da dívida para aliviar as economias nacionais. “Os credores do G20 estão a agir como acordado nos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais do G20 de Abril e no Quadro Comum para o Tratamento da Dívida para além da Iniciativa de Suspensão da Dívida (DSI) adoptada em Novembro de 2020”, declara o comunicado final da cimeira.

Além da boa governação, a terceira alavanca é o apoio ao sector privado no âmbito de uma Aliança para o Empreendedorismo em África (AEA).

Esta iniciativa pan-africana visa dar aos empresários um maior papel e mobilizar os recursos necessários para o seu crescimento. “Aguardamos com expectativa o esforço contínuo da Corporação Financeira Internacional para lançar esta aliança”, disseram os membros do G20 na sua declaração.

Estas várias iniciativas serão avaliadas nas próximas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, em Outubro de 2021. Também serão feitos esforços para resolver o problema da informalidade através da redefinição dos quadros jurídicos e fiscais em cada Estado.

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