" Combate a corrupção jamais poderá ser resolvido por uma única instituição ou organização ".

O Presidente de Tribunal de Contas afirmou esta quarta-feira 22 de Julho de 2020, que o desafio de combate a corrupção jamais poderá ser resolvido por uma única instituição ou organização.

O Presidente da instituição fiscalizadora da legalidade e da regularidade da actuação da Administração Pública Dionísio Cabi, falava na abertura do Workshop de validação de Índice de Transparência Orçamental (OIT), organizado pelo Observatório da Democracia e Governação da Guiné-Bissau para consolidação democrática e promoção da boa governação (ODG).

De acordo com Dionísio Cabi, a corrupção sendo um desafio que deve ser encarada com ” bastante determinação e afinco. ” a sua fiscalização é o dever de todos os cidadãos e exige a contribuição da sociedade civil na fiscalização em observância ao princípio da democracia financeira e no incremento a política de boa governação.

Na ocasião o Procurador-geral da República Fernando Gomes, afirmou que a Guiné-Bissau continua na cauda dos países mais baixos do índice do desenvolvimento humano e um dos mais corruptos do mundo segundo os dados do relatório transparência internacional de 2018.

” A Guiné-Bissau continua a cauda dos países mais baixos do índice do desenvolvimento humano e um dos mais corruptos do mundo segundo os dados do relatório transparência internacional de 2018 “. Alertando que a falta de transparência orçamental é extremamente negativa para a governação.

” A falta de transparência orçamental é extremamente negativa para a governação. O acesso a dados é muito importante porque vai abrir aos governos novas ideias, por isso não deve ser vista como uma ameaça mas sim como uma oportunidade uma vez que vai ajudar no envolvimento do cidadão, da sociedade civil, as instituições financeiras internacionais e os investidores “. Frisou

O encontro, congregou técnicos de diferentes estruturas da administração pública ligadas a gestão e execução orçamental, incluindo os sindicatos, a sociedade civil e o setor privado, sendo a parte contribuinte das receitas do Estado.

Na ocasião o Secretario Executivo cessante do Observatório da Democracia e Governação da Guiné-Bissau Amadu Djamanca, alertou que a luta contra corrupção não deve ser encarada de ânimo leve, pois é uma responsabilidade colectiva de extrema importância. Apelando aos titulares de cargos públicos que efectue imediatamente a declaração de bens.

” A luta contra corrupção não deve ser encarada de ânimo leve, pois é uma responsabilidade colectiva de extrema importância. Por isso, apelamos aos titulares de cargos públicos, sobretudo ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, que se efectue imediatamente a declaração de bens, permitindo assim no fim do exercício do poder a comparação do status desses bens “.

Ao Presidente do Tribunal de Contas, Djamanca exorta que a luta deve permanecer nas contas públicas sem excepção, pois ” ninguém é tão importante até ao ponto de não ser auditado ou fiscalizado “.

Ao Procurador-geral da República, o observatório encoraja as suas investidas e lembra que o prazo de devolução voluntário de bens públicos está a chegar ao fim. Contudo, alerta que a justiça deve ser ” objectiva, factual e imparcial”, e que não haja ” perseguições e nem seleções de alvos “.

A apresentação e validação do Índice de Transparência Orçamenta por parte do ODG que está na fase final da implementação do projecto OPEN governance Paht to government transparency, visa promover a transparência na gestão da coisa pública e prestação de contas das actividades governativas, resultante de uma consultoria técnica lançada para o efeito.