CNAPN DETERMINADO A ACABAR COM PRESSÕES SOCIAIS SOBRE AS MULHERES DAS COMUNIDADES PRATICANTES DE MGF

O Comité Nacional para o Abandono das Praticas Nefastas (CNAPN) está determinado a lutar para acabar com as pressões sociais que são exercidas sobre as mulheres das comunidades praticantes de Mutilação Genital Feminina (MGF).

A posição do Comité foi tornada pública, através de uma mensagem da sua presidente, Fatumata Djau Baldé, no âmbito da comemoração do dia internacional de luta contra a violência nas mulheres, que se assinala esta quarta-feira, 25 de Novembro, uma data adotada pelas Organizações das Nações Unidas.

A presidente do Comité defendeu na sua mensagem que a luta contra a violência nas mulheres pode ser vencida somente com a educação e escolarização das meninas.

“Por isso, em nome do Comité Nacional para o Abandono das Praticas tradicionais Nefastas à saúde da Mulher e da criança, convidamos-te a associares a essa luta, contribuindo assim para um mundo em que todas as meninas e mulheres, possam nascer, crescer e viver sem violência”, assegurou a ativista.

Eis na íntegra a mensagem da presidente do CNAPN…

O mundo comemora hoje, 25 de Novembro, dia internacional de luta contra a vioLência nas Mulheres adotado pelas Nações Unidas. Cada ano, a comemoração da data serve para achamar atenção do Mundo e a responsabilização do estado do seu papel de protecção das suas populações, sobretudo as mais vulneráveis contra os diferentes tipos de violência com que estas se deparam.

Sendo às práticas de Mutilação Genital Feminina, dos casamentos infantis e forçados, a não escolarização das meninas e às violências domésticas, como uma das mais duras violências com que as mulheres se deparam no seu dia-a-dia, por isso, internacionalmente reconhecidos como uma violação flagrante dos direitos humanos.

A Constituição da República da Guiné-Bissau estabelece os fundamentos para a salvaguarda dos direitos humanos da mulher. A igualdade de direitos entre homens e mulheres perante a lei em todas as esferas da vida social, política, económica, princípios esses que vêm sendo materializados através de legislações, politicas, programas e planos nacionais para o seu combate.

Apesar da existência desses mecanismos legais a vários níveis, da promoção da mulher, às práticas socioculturais ancoradas no patriarcado continuam a limitar o exercício pleno dos direitos humanos da mulher, quer a nível pessoal, como a nível familiar e comunitário.

Somos por isso chamados hoje mais do que nunca, enquanto activistas dos direitos das mulheres, a trabalhar na prevenção, combate e denúncia dos diferentes casos de violência. Mas somos sobretudo chamados a lutar para acabar com as pressões sociais que são exercidas sobre as mulheres das comunidades praticantes de Mutilação Genital Feminina, para continuarem a jogar o seu papel de responsabilização e de manutenção de tradições nefastas em nome do bem estar das suas comunidades.

Luta essa que pode ser vencida somente com a educação e escolarização das meninas. Por isso, em nome do Comité Nacional para o Abandono das Praticas tradicionais Nefastas à saúde da Mulher e da criança, convidamos-te a associares a essa luta, contribuindo assim para um mundo em que todas as meninas e mulheres, possam nascer, crescer e viver sem violência.