CEDEAO: Sessão extraordinária do Conselho de Ministros para reflectir sobre a reforma institucional

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A Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Suzi Carla Barbosa participa numa sessão extraordinária do Conselho de Ministros sobre a reforma institucional da CEDEAO, nesta terça-feira 05 de outubro de 2021em Accra (Ghana).

A CEDEAO está a trabalhar para reduzir as suas despesas de funcionamento. Para o fazer, a organização sub-regional está empenhada numa reforma institucional há já vários anos. Em 2017, foi decidido que a comissão da CEDEAO teria nove cargos estatutários compostos por um presidente, um vice-presidente e sete comissários.

Contudo, numa sessão extraordinária realizada à margem de uma cimeira da União Africana em 2018, foi decidido voltar ao modelo de 15 comissões estatutárias para permitir que cada Estado membro estivesse representado. Isto já foi feito. No entanto, a fim de responder às preocupações dos Estados que favorecem uma redução da dimensão da comissão, foi decidido que a comissão de 15 membros deveria funcionar com um orçamento equivalente ao de uma comissão de nove membros. Contudo, até à data, esta decisão ainda não foi implementada.

Em atualização

Autor: CAP-GB

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