CEDEAO quer combater acidentes rodoviárias no seu espaço

Abuja, Nigéria, 16 de Setembro de 2021

A Comissão da CEDEAO de 15 e 16 de Setembro de 2021 reuniu chefes das agências de segurança rodoviária, representantes dos ministérios dos transportes e outros funcionários governamentais responsáveis pela política de segurança rodoviária nos estados membros para discutir e analisar propostas para uma política regional de segurança rodoviária da CEDEAO, regulamentos regionais, plano de acção e quadro de monitorização e avaliação para a segurança rodoviária. O seminário, realizado em Lagos, Nigéria, contou com a participação de representantes da Federação de Organizações de Engenharia da África Ocidental e do Banco Africano de Desenvolvimento através de videoconferência.

Na sua publicação de 2016 sobre segurança rodoviária, a Organização Mundial de Saúde relatou uma média de mais de 6.000 mortes nas estradas dos Estados membros da CEDEAO. Estas mortes continuam a aumentar e ultrapassam em muito o número de mortes relacionadas com a pandemia de Covid-19 na região. Tal como no caso da pandemia, a Comissão da CEDEAO está a trabalhar com os Estados Membros para implementar protocolos e medidas de prevenção através de um quadro regional comum com estratégias de melhores práticas alinhadas com a Década de Acção das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária 2021-2030. Isto permitirá a realização de acções concertadas e harmonizadas para enfrentar esta ameaça. Não fazer nada é mais dispendioso.

No seu discurso de abertura no seminário de dois dias, o Comissário para as Infra-estruturas da Comissão da CEDEAO, Pathe Gueye, pintou um quadro sombrio de mortes no trânsito rodoviário na região. Ele afirmou que “…a situação é alarmante e um fenómeno preocupante, uma vez que a taxa média de mortalidade rodoviária na região da CEDEAO é cerca de cinco vezes superior à taxa média de mortalidade na UE…”. Globalmente, a OMS estima que se perdem cerca de 1,3 milhões de vidas por ano em acidentes rodoviários, sendo os jovens entre os 15-29 anos os mais afectados. É neste contexto que a Comissão da CEDEAO, no âmbito do projecto de Governação dos Transportes do 11º FED financiado pela UE, iniciou um estudo para preparar um Quadro de Política Regional de Segurança Rodoviária, um plano de acção e um mecanismo de monitorização e avaliação para orientar a melhoria coordenada e harmonizada da segurança nas nossas estradas. O estudo está a ser realizado por peritos recrutados no âmbito de um projecto de assistência técnica, contratado pela PLANET Consulting.

O Comissário deplorou a sombria situação da segurança rodoviária na região e apelou às autoridades dos Estados-Membros para que apoiassem a Comissão da CEDEAO na finalização dos documentos-quadro da política regional, a fim de permitir a sua apresentação ao Conselho de Ministros da CEDEAO previsto para Dezembro de 2021 para adopção com vista à implementação regional.

A Política Regional de Segurança Rodoviária da CEDEAO visa reduzir significativamente o número de mortos e feridos devido a acidentes rodoviários, concentrando-se nas normas de segurança mais elevadas possíveis através de estratégias comuns de segurança rodoviária da CEDEAO, uma abordagem integrada com outras políticas (saúde, jurídica, ambiente, emprego, etc.), uma responsabilidade partilhada entre os Estados Membros e o Secretariado da CEDEAO, e um quadro político comum. Em consonância com os pilares da Década de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DESD) da CEDEAO, o Conselho de Segurança Rodoviária da CEDEAO (ERSC) adoptou uma série de medidas para melhorar a segurança rodoviária na região.

Em consonância com os pilares da Década de Acção para a Segurança Rodoviária 2021-2030 adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Agosto de 2020, sob o tema “Melhorar a segurança rodoviária global”, e um objectivo ambicioso de prevenção de pelo menos 50% das mortes e ferimentos no tráfego rodoviário até 2030, o Quadro de Política de Segurança Rodoviária da CEDEAO aborda as questões da gestão da segurança rodoviária, estradas e mobilidade mais seguras, veículos mais seguros, utentes das estradas mais seguros, e resposta a acidentes.

A Política de Segurança Rodoviária da CEDEAO de acordo com a organização estabelecerá a visão regional e será acompanhada por um Regulamento Regional ou Carta de Segurança Rodoviária com compromissos dos Estados Membros no sentido de melhorar a segurança rodoviária através da erradicação dos factores de risco identificados. Será também acompanhado por um Plano de Acção com medidas SMART para levar todos os Estados Membros da CEDEAO a um resultado final desejado e coordenado. A monitorização e avaliação dos resultados são também parte integrante do esforço regional para reduzir a carnificina nas estradas da Comunidade.

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