Carlos Lopes: A África tem um grande plano estratégico agora tem de arregaçar as mangas e tomar medidas

Actualmente professor na Universidade da Cidade do Cabo, Carlos Lopes trabalhou no sistema da ONU de 1988 a 2016. Depois de servir de 2005 a 2007 como Secretário-Geral Adjunto da ONU e Director dos Assuntos Políticos no gabinete do Secretário-Geral, o economista da Guiné-Bissau serviu de Março de 2007 a Agosto de 2012 como Director-Geral do Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR) em Genebra e Director do Colégio do Pessoal do Sistema das Nações Unidas em Turim, com a patente de Secretário-Geral Adjunto.

De Setembro de 2012 a Setembro de 2016, foi Secretário Executivo da Comissão Económica para África, com a patente de Subsecretário Geral, e utilizou o seu mandato para acelerar a agenda de integração e industrialização de África, em estreita coordenação com a Comissão da União Africana. Um prolífico autor, Carlos Lopes, que foi distinguido nos Prémios Financial Afrik de 2019 como o melhor economista africano, escreveu ou editou cerca de 30 livros e ensinou em universidades e instituições académicas em Lisboa, Coimbra, Zurique, Uppsala, Cidade do México, São Paulo e Rio de Janeiro.

Neste artigo, o economista do desenvolvimento, desafiado pelos esquemas proteccionistas em torno da luta contra a pandemia de 2019, apela a África a arregaçar as mangas.

A África tem um grande plano estratégico

agora tem de arregaçar as mangas e avançar com ele
Quando as Nações Unidas começaram a definir os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2012 – um plano comum para trabalhar em prol da paz e prosperidade global até 2030 – a África foi a primeira região a apresentar a sua lista de prioridades. O continente agiu rapidamente ao finalizar o seu quadro da Agenda 2063, que visava articular as aspirações africanas para as próximas décadas. Este foi um produto das celebrações do 50º aniversário da Organização de Unidade Africana, agora conhecida como a União Africana.

Um ano tão simbólico foi motivo de celebração e reflexão sobre o tipo de África que os Estados membros quiseram construir ao longo dos próximos 50 anos.

À medida que o continente luta para conter e recuperar da pandemia da COVID-19, enfrenta um momento semelhante de cálculo.

E a resposta é a mesma, unir-se em torno de um quadro comum para o futuro que forneça uma direcção estratégica para uma mudança significativa. Mas isto não pode ser tudo conversa, nenhuma acção.

Do acordo geral à acção concreta

Os ODS da ONU, tal como as aspirações contidas na Agenda 2063 da União Africana, são ousadas e ambiciosas. Mas ambos os conjuntos de aspirações são pintados com um pincel largo. Em certa medida, isto deve ser assim. Cada nação tem o seu próprio contexto, capacidade e agenda, e quanto mais fina for a ponta, mais difícil será chegar a acordo – o quadro nunca estaria completo. Isto é particularmente verdade quando nos concentramos nos pormenores da implementação, onde os líderes tendem a discordar dos pormenores. Tomemos o exemplo de um dos projectos emblemáticos da Agenda 2063. À primeira vista, o Acordo de Comércio Livre Continental Africano é uma história de sucesso incrível e o projecto de integração mais importante da história africana. A maioria dos países africanos assinaram e ratificaram o acordo. Mas desde o seu lançamento oficial em Janeiro deste ano, o progresso tem sido dificultado por argumentos sobre mecanismos apropriados de resolução de litígios, cláusulas das regras de origem e direitos de propriedade intelectual.

É uma tarefa difícil passar de um acordo geral – uma visão partilhada do futuro – para uma implementação prática que permita o progresso do desenvolvimento. Mas a não mobilização por detrás de uma agenda comum, com acções tangíveis, poderia ter consequências desastrosas.

Esta é uma das razões pelas quais não podemos deixar as coisas para os governos. Aqueles de nós que desejam promover o desenvolvimento sustentável em África devem encontrar formas de alargar e aprofundar o envolvimento e a conversa em torno destas questões críticas e criar um espaço onde as diversas capacidades de múltiplos interessados possam ser aproveitadas para encontrar soluções inovadoras para os muitos desafios que o continente enfrenta.

Para este fim, eventos como a próxima Cimeira Internacional sobre os ODS em África organizada pela Universidade da Cidade do Cabo podem desempenhar um valioso papel de convocação. A cimeira permitirá aos países rever os seus objectivos e alvos à luz dos efeitos da pandemia da COVID-19.

Académicos de todo o mundo poderão definir um roteiro que tenha em conta os desafios de financiamento recorrentes, mas também os sinais de um compromisso muito mais forte com a protecção social e a gestão das alterações climáticas.

A colaboração deve ser real e prática
A pandemia é aqui um bom exemplo. Apesar das proclamações de boa vontade e de boas intenções em relação a África, o comportamento dos principais parceiros do continente tem sido egoísta. Começou com equipamento de protecção pessoal, depois com respiradores, e mais recentemente com vacinas. Por exemplo, logo após o surto, países como o Reino Unido e os EUA introduziram medidas para restringir as exportações de equipamento de protecção. Pela sua parte, a União Europeia permanece resistente aos apelos ao abandono das patentes relacionadas com a vacinação. A África já experimentou tais atitudes no passado. Milhões de pessoas morreram de VIH/SIDA durante 17 anos de prolongadas negociações sobre direitos de propriedade intelectual para obter uma renúncia à patente. Numerosos apelos dos países em desenvolvimento no sentido de acelerar as renúncias aos aspectos comerciais dos direitos de propriedade intelectual sobre medicamentos anti-retrovirais, a fim de salvar as vidas das populações profundamente afectadas pela propagação do VIH/SIDA, foram ignorados até que os interesses farmacêuticos, à beira de perderem as suas margens de lucro, se viraram para assegurar a compra de grandes dadores dos seus produtos. Agora a África procura uma derrogação para as vacinas COVID-19 e enfrenta as mesmas discussões. Em qualquer caso, a África não deve ver a renúncia aos direitos de propriedade intelectual como uma solução rápida. Os materiais de fabrico, as boas cadeias de abastecimento e o tempo de armazenagem precisam de ser resolvidos.

Além disso, as questões éticas e legais devem ser consideradas. Reconhecendo esta complexidade, os Centros Africanos de Controlo de Doenças lançaram nada menos que três iniciativas – o Plano de Fabrico Farmacêutico para África da União Africana, a Agência Africana de Medicamentos e o Fórum Africano de Regulamentação de Vacinas – destinadas a estabelecer um ecossistema que permita o fabrico de vacinas no continente. Tudo isto requer discussão entre um vasto leque de intervenientes para dar prioridade a áreas de interesse estratégico, bem como acções de grande alcance que irão acelerar o progresso antes da próxima crise. A colaboração não pode ser um sonho impossível; deve ser real e prática. Mas a colaboração também não pode estar no vácuo.

Um julgamento conjunto

À medida que novas variantes da COVID-19 se espalham, a semelhança do julgamento que enfrentamos é óbvia. Ser puramente táctico e tentar combater esta doença com um enfoque estreito e temporário, permitindo que o proteccionismo se infiltre, limitará a capacidade da África para resolver o problema hoje em dia. Nem ajudará a construir a nossa resiliência aos desafios de amanhã. É aqui que os ODS da ONU e a visão da Agenda 2063 da União Africana têm um papel fundamental a desempenhar.

Embora os seus prazos – o SDG é 2030 – sejam longos e as suas aspirações elevadas, são exactamente estas qualidades que nos podem ajudar a levantar a cabeça quando os tempos são difíceis; para ver o panorama geral e saber o que pretendemos.

Agora, mais do que nunca, os líderes precisam de construir sobre os quadros estratégicos que ajudaram a desenvolver, mas também precisam de arregaçar as mangas e trabalhar com uma vasta gama de intervenientes para desenvolver formas práticas de alcançar as suas aspirações dentro desses quadros. Só através deste tipo de cooperação estratégica conducente a uma implementação eficaz é que podemos esperar moldar o futuro que queremos e evitar aquele que não queremos.

TRIBUNE/ versão traduzida CAP-GB