Bissau acolhe a 7° edição da revisão anual das reformas, políticas, programas e projetos da UEMOA

Por: Martinho Mendes

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O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, presidiu esta quarta-feira, 01-12-2021, num dos hotéis de Bissau, a cerimónia de abertura da 7° edição da revisão anual das reformas, políticas, programas e projetos comunitários da União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UEMOA).

Na abertura dos trabalho José António Casimiro Varela referiu que apesar do ligeiro progresso constatado na última edição relativamente ao exercício 2019, os indicadores nacionais continuam a ser os mais baixos comparativamente aos dos restantes Estados de membros da União.

Salientou que a inversão desta situação revela-se de particular urgência, as autoridades devem tudo fazer por forma a elevar os indicadores e aproxima-los dos níveis desejáveis pela comunidade.

Ainda no seu discurso Varela disse que, a tarefa para inverter o “ STATUS QUO” é árdua e complexa, tendo em conta as dificuldades que o País enfrenta, agravado pela pandemia da covid-19 com as suas repercussões socioeconômicas a nível mundial em particular as economias frágeis, como é o caso da Guiné-Bissau.

José António Casimiro Varela reiterou o engajamento do Governo da Guiné-Bissau, em continuar a trabalhar no sentido de melhorar substantivamente a transposição das diretivas assim como adotar textos de aplicação o regulamento e a decisões comunitárias.

“Agradeço a Comissão da UEMOA pelas suas atividades em prol da edificação de um espaço económico harmonioso e integrado” frisou secretário do orçamento na qual realçou a determinação do executivo em não poupar esforços para o cumprimento das recomendações que irão sair do presente inspeção anual, edição 2021 para o bem das Comunidades.

Para o representante da UEMOA na Guiné-Bissau Bertin Felix Comlanvi, falou que a inspeção anual as reformas programas políticas e projetos comunitários, visa avaliar o desempenho dos Estados membros na aplicação das reformas comunitárias, permitindo assim identificar os resultados alcançados e as dificuldades que enfrentam a fim de encontrar soluções adequadas, com vista a melhorar a competitividade das nossas economias e do seu potencial de crescimento económico.

O Representante informa ainda que a Conferência dos Chefes de Estado e Governo da UEMOA instituiu uma inspeção anual com o objetivo de identificar e antecipar os factos que podem constituir um estrangulamento ou reduzir a eficácia das reformas e projetos comunitários para dar um maior impulso político ao processo de integração no espaço UEMOA.

“Estou convencido e persuadido de que, os objetivos serão plenamente alcançados que consiste em fornecer aos peritos da comissão da UEMOA as informações necessárias para avaliação dos atos comunitaros” precisou.

Por fim, Bertin Felix Comlanvi, agradeceu as autoridades guineenses e a comissão da UEMOA por terem facilitado a mobilidade dos representantes dos ministérios estruturas envolvidos no trabalho da reunião.

O encontro de três dias da sétima reunião anual das reformas, politicas, programas e projetos comunitárias da UEMOA, serão avaliada o grau de cumprimento das recomendações da última inspeção anual, edição 2020, nos diferentes setores nomeadamente, governação econômica, mercado comum e reformas setoriais.

De realçar que, integram a UEMOA, oito (8) países, designadamente Guiné-Bissau, Benin, Burquina Faso, Costa de Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo. O objetivo da sua criação é conseguir a integração económica dos países-membros com vista a implementar uma tarifa comum, com a moeda comum, que é o Franco CFA emitido pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

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