ANP adia pedido de levantamento da imunidade a DSP no entanto impedido de abandonar o país

Por: Ussumane Baldé

Assembleia nacional popular, Voltou a adiar o pedido do ministério público sobre levantamento da imunidade parlamentar ao deputado da nação e o presidente do PAIGC,face aos algumas casos que supostamente estará envolvido tudo porque não teve quorum que o regimento permite para a qualquer tomada decisão, sobretudo aos deputados.

O encontro dos líderes e a comissão permanente que era marcada está terça-feira, 22-02-2022, para analisar o pedido, foi protelado devido ausências e consiquentemente a falta do quórum para o início do qualquer procedimento da tomada de decisão.

No entanto ministro público, aponta a demora do ANP em responder o pedido levantamento da imunidade parlamentar e lembra o perigo que o mesmo acarreta para o sucesso de investigação e vem nos termos dos artigos 148/1e2,150 a) e b) 159 ambos do CPP, decidiu aplicar o suspeito ao deputado do PAIGC, domingos Simões Pereira a medida de coação e obrigação de permanência.

Em reações, deputado do MADEM G15, Nelson Moreira, realçou que os cidadãos nao devem ser blindados em responder a justiça e por outro lado fez saber que o seu partido sempre defende e defenderá a legalidade e que nao compactuará com casos deste gênero.

“Todos nós temos obrigação de responder a justiça perante a lei, mas,não podemos esquecer que um deputado é protegido enquanto não for levantado a imunidade parlamentar, MADEM G15 sempre pauta na legalidade”.

Por outro lado,o deputado do PRS,o terceiro partido mais votado nas últimas legislativas, João Alberto Djata, também limitou a dizer que posição do seu partido é de salvaguardar normas e leis antes de tudo.

“Caso do deputado sabemos como funciona, agora temos que aguardar a decisão que a lei nos assiste, como mandam as regras neste tipo de pedido aos deputados, nós sempre apoiamos a legalidade e assim será para sempre”.

O presidente do partido africano para a independência da Guiné e Cabo-Verde, Domingos Simões Pereira é requisitado apresentar-se na procuradoria geral da república, em caso ligado “resgate” quando era o chefe do governo em 2015.

Autor: CAP-GB

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