AGMJ : a constituição de país fornece estrutura para o seu sistema jurídico

Presidente da associação das mulheres juristas da Guiné-Bissau afirmou esta quarta-feira 19/08/2020, que a constituição de país fornece estrutura para o seu sistema jurídico.

O seminário sobre a revisão constitucional na perspetiva do gênero tem como objetivo, permitir um espaço de diálogo entre as mulheres da comissão ad-hoc , para compartilhar suas perspetivas, construir uma visão comum sobre processo e inclusão da perspetiva do gênero; permitir diferentes grupos de mulheres e jovens como atores de mudança, geralmente excluídos para participarem nos debates sobre a revisão, expressar suas opiniões e construir consenso; elaboração da proposta constitucional sensível ao gênero, e entre outros que promovem a participação politica das mulheres.

Participaram, mulheres dos partidos políticos, mulheres parlamentares, organização das Mulheres congregados no conselho nacional das mulheres da Guiné-Bissau, mulheres da comissão ad-hoc para revisão constitucional da ANP, AGMJ e GTG da ONU.

Lucinda Ahukarié, presidente da associação das mulheres juristas, na sua locução no ato da abertura do seminário afirmou que 52% da população guineense são mulheres mas desempenham um papel muito limitado. E de acordo com os dados apresentados pela ONU MULHERES em 2019, a Guiné-Bissau é considera uma das com mais baixas taxas de mulheres parlamentares na África, embora tenha assumido compromissos nível internacional, regional e nacional para um maior numero de mulheres com cargos políticos.

Lucinda Ahukarié afirma que a constituição de um país fornece estrutura para o seu sistema jurídico, que molda, não apenas o status politico da mulher, mas também seu status econômico e social.

Na ocasião, o representante do gabinete de gênero da UNIOGBIS, Bubacar Turé, disse que este deve ser um momento de mobilização, não só das mulheres, mas de todos que promovem os direitos humanos, em particular das mulheres.

Para o Bubacar, a revisão constitucional constitui uma assunção plena dos compromissos internacionais que a Guiné-Bissau assumiu, quer a nivel das Nações Unidas assim como da União Africana. E enquanto Nações Unidas, estão determinados a apoiar o governo e as autoridades competentes envolvidos no processo de revisão constitucional para que os objetivos sejam atingidos.

E aos partidos políticos a abrirem mão para que a próxima constituição espelha a dimensão social e antropológica da sociedade guineense.