África do Sul: O desrespeito ao tribunal leva Jacob Zuma à prisão durante 15 meses

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma (79) foi condenado na terça-feira, 29 de Junho de 2021, a 15 meses de prisão pelo Tribunal Constitucional “por uma maioria dos seus membros” por desrespeito ao tribunal após a sua recusa em comparecer perante uma comissão anti-corrupção ordenando a sua rendição no prazo de “cinco dias”.

“O Tribunal Constitucional não tem outra escolha senão descobrir que o Sr. Zuma está a desprezar o tribunal”, disse o Juiz Sisi Khampepe. Depois de explicar que “este tipo de relutância e rebeldia é ilegal e será punido”, salientou que não tinha outra escolha senão prender o Sr. Zuma, na esperança de que isto envie uma mensagem inequívoca (que) o Estado de direito e a administração da justiça prevaleçam”.

O sistema judicial sul-africano culpa o ex-presidente Jacob Zuma, já implicado por cerca de 40 testemunhos, por ter multiplicado manobras para evitar ter de se explicar, acumular apelos ou afirmar o seu direito ao silêncio, desde a criação em 2018 da comissão encarregada de investigar a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder.

Assim, não tendo comparecido no final de Fevereiro de 2021, a comissão solicitou uma pena de dois anos de prisão contra o ex-presidente Zuma por ignorar a comissão e uma decisão judicial de Janeiro, obrigando-o a comparecer e privando-o do direito de permanecer em silêncio.

Autor: CAP-GB

Partilhe este artigo

cap gb o amanha começa aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Subscreva email noticias cap-gb

capgb info email seja assinante: